Evento XX ENAT — Sítio ENAT

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Quinta-feira, 04 de Julho de 2024

Manhã

08:00 - 09:00h	Credenciamento
09:00 - 09:15h	Cerimônia de abertura Palestrante: A definir
09:15 - 09:30h	Intervalo
	Mesa 01 - Regulamentação: temas relevantes do Livro 1 e Livro 2
09:30 - 10:30h	Palestrante: A definir •Visão Geral do RCBS - Roni Peterson (RFB) e Fernando Mombelli (RFB); •Visão geral do RIBS - Ricardo Oliveira (MG), Alberto Macedo (São Paulo/SP) e Miqueas Libório (Joinville/SC)
	Mesa 02 – Compensação, Ressarcimento, Transferência, Cash Back
10:30 - 11:30h	Palestrante: A definir •Devoluções à empresa contribuinte da CBS: Ressarcimento, compensação, restituição, transferência - Ana Jandira Monteiro Soares (RFB) e Alex Kuhn (SP) •Programa de Incentivo à emissão de notas fiscais e Devoluções ao cidadão consumidor de baixa renda (Cashback) - Gustavo Luis Horn (RFB), Giovanni Padilha (RS) e Antônio Aldrin da Silva Myra (João Pessoa/PB) •Créditos de PIS/Cofins e crédito de abertura da CBS - Guilherme Dal Pizzol (RFB)
	Mesa 03 – Simples Nacional e Contribuintes facultativos e pessoas físicas como contribuintes do IBS/CBS
11:30 - 12:30h	Palestrante: A definir • Simplificação operacional para o Simples Nacional (opção pelo regime simplificado, documentos fiscais, apuração assistida, PGDAS-A e PGMEI, entrada e saída do regime geral para IBS/CBS etc. - Fábio de Tarsis Gama (SE-CGSN), Tiago Sfreddo (RFB), Alex Kuhn (SP), Dalciro (MT), Clarissa Mendes (Curitiba/PR) e Maico Bettoni (Joiville/SC) • Simples Nacional - Alterações na opção anual pelo regime simplificado - Tiago Sfreddo (RFB) • Simples Nacional - Apuração e declaração assistida - PGDAS-A e PGMEI - Fabio de Tarsis Gama Cordeiro (SE-CGSN) • Simples Nacional – Regulamentação das Leis Complementares 214/2025 e 227/2026- Fabio de Tarsis Gama Cordeiro (SE-CGSN) •Contribuintes facultativos e pessoas físicas como contribuintes do IBS/CBS - Tiago Sfreddo (RFB)
12:30 - 14:30h	Almoço

Tarde

	Mesa 04 – Conformidade Tributária e Fiscalização
14:30 - 15:30h	Palestrante: A definir •Calculadora de Tributos e Gerenciador de Conformidade - Ariel Bolzan Witczak (RFB) •Apuração Assistida e conformidade (Natália Gabriela Valente dos Santos (RFB), Paulo Yamada (SP), Eliane Heidemann (AP) e Carlos Burkle (londrina/PR) •Integração entre administrações tributárias na fiscalização do IBS e da CBS - Vinicius Lara de Oliveira (RFB), Márcio Picolli (RR) e Antônio Aldrin da Silva Myra (João Pessoa/PB) • Instrumentos legais para efetivação da integração federativa na fiscalização- Antônio Aldrin da Silva Myra (João Pessoa/PB) •Penalidades do IBS/CBS: teoria e prática - Alcoforado (PE)
	Mesa 5 - Novas Obrigações Acessórias da RTC
15:30 - 16:30h	Palestrante: A definir •Documentos fiscais após a RTC - Marco Antonio Ferreira Duran (RFB), Dimitri Domingos (RS) e Wellington Sobrinho (CNM) •Uso de APIs para Cumprimento das Obrigações Acessórias - Roberto Kappel Castilho (RFB) e Rogério Zupo (MG) •Tecnologia de Reporte de Dados de Operações - Carlos Galberto Silva Ribeiro (RFB) e Álvaro Bahia (BA) •Declaração de Regimes Específicos–DeRE - Adilson da Silva Bastos (RFB), João Urbano (DF) e Marlon Mendes (Pinhais/PR) •Nota Fiscal de Serviço de Exploração de Via - NFS-e Via - Elisane Rodovanski (RFB) e Carlos Burkle (Londrina/PR) •Coleta de dados das Plataformas Digitais - Hermano Jose Toscano Moura Filho (RFB), Bruno Aguilar (ES) e Carlos Burkle (Londrina/PR)
16:30 - 17:00h	Encerramento Palestrante: A definir

Data

Horário

Item

Turma

Palestrante / Comentarista

Delegação / Órgão

Vagas

04/07/2024

08:00
09:00

Credenciamento

09:00
09:15

Cerimônia de abertura

A definir

09:15
09:30

Intervalo

09:30
10:30

Mesa 01 - Regulamentação: temas relevantes do Livro 1 e Livro 2
		A definir

10:30
11:30

Mesa 02 – Compensação, Ressarcimento, Transferência, Cash Back
		A definir

11:30
12:30

Mesa 03 – Simples Nacional e Contribuintes facultativos e pessoas físicas como contribuintes do IBS/CBS
		A definir

12:30
14:30

Almoço

14:30
15:30

Mesa 04 – Conformidade Tributária e Fiscalização
		A definir

15:30
16:30

Mesa 5 - Novas Obrigações Acessórias da RTC
		A definir

16:30
17:00

Encerramento

A definir

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