Receita Federal participa do Fórum Global sobre Transparência e Troca de Informação Tributária

O coordenador-geral de Relações Internacionais, Flávio Araújo, e a servidora Genevieve Castello Branco participaram do Sexto Encontro do Fórum Global sobre Transparência e Intercâmbio de Informações Tributárias, em Jacarta, na Indonésia.

O evento anual do Fórum Global — atualmente integrado por mais de 120 jurisdições, além da União Europeia e de 12 observadores, com foco na transparência e no intercâmbio de informações tributárias para combate à fraude fiscal e à evasão de divisas — ocorreu nos dias 21 e 22 de novembro e contou com a presença de mais de 200 representantes de 81 jurisdições e de 10 organismos internacionais.

Durante o encontro, aprovou-se a composição do seu Grupo de Direção para 2014, com a manutenção do Brasil como membro desse Grupo, e divulgaram-se as notas atribuídas aos 50 países e jurisdições que tiveram sua avaliação pelo Fórum Global concluída até o momento. As notas atribuídas ao Brasil, tomadas em comparação com os demais países que passaram pela segunda fase da revisão por pares (Peer Review), foram consideradas positivas, com espaço para aperfeiçoamento. Para essa atribuição de notas, o Fórum Global levou em conta critérios como a transparência e a disponibilidade para o intercâmbio de informações tributárias de cada jurisdição.

Como principal encaminhamento do encontro, ficou estabelecido que o Fórum Global continuará trabalhando em prol do desenvolvimento da troca de informações, entre as administrações tributárias, e que, em breve, deve ser instituído o modelo de troca automática de informações.