Fórum Ibas encerra em clima de cooperação e otimismo

Terminou dia 8 pela manhã o encontro que desde a segunda-feira (4) daquela semana reuniu, no Rio de Janeiro, chefes de administração das áreas tributária e aduaneira da Índia, Brasil e África do Sul, além de representantes da Rússia, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da Organização Mundial de Aduanas (OMA) e do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT).

Durante toda a semana os participantes discutiram temas como combate à erosão da base tributária, transferência de lucros, transparência, tributação internacional, análise de risco e interconectividade com troca automática de informações entre os países.

A quarta-feira (6) foi marcada pela participação dos representantes da OCDE, OMA e BRICS, quando foi destacada a importância do trabalho conjunto em fóruns multilaterais com o objetivo de formar opiniões que converjam no sentido de combater a erosão da base tributária e de concentrar esforços para neutralizar estratégias que possibilitam a dupla não tributação de recursos. Pascal Saint-Amans, diretor de Política Tributária da OCDE, destacou a importância do Plano de Ação Beps (Base Erosion Profit Shift, em tradução livre: erosão da base e transferência de lucros), que identifica ações específicas para equipar os governos com os instrumentos nacionais e internacionais para enfrentar esse desafio. O plano reconhece a importância de abordar a economia digital sem fronteiras e concentra esforços no sentido de desenvolver um novo conjunto de normas para evitar a dupla não tributação, o que exigirá uma cooperação internacional mais estreita e maior transparência.

Ao final do encontro, os países IBAS/BRICS assinaram termos de compromisso em que garantiram sua participação no projeto Beps, cooperação para a troca de informações, especialmente no sentido de desenvolver a interconectividade entre as respectivas aduanas, cooperação em fóruns multilaterais, planejamento fiscal agressivo e capacitação, entre outros.

Além dos agradecimento aos participantes e aos organizadores do evento, o discurso de encerramento proferido pelo secretário da RFB, Carlos Alberto Barreto, foi marcado de muito otimismo. “Tenho a certeza de que os trabalhos desenvolvidos neste oitavo encontro, a exemplo dos anteriores, contribuirão, sobremaneira, para tornar realidade projetos relevantes para uma atuação estratégica e articulada dos países IBAS no contexto internacional.”, afirmou Barreto.

O próximo Fórum IBAS será realizado na Índia, no segundo semestre de 2014.